Composição do Executivo Municipal

Presidente - Pedro Nuno Sousa Melo (PS)

Nasceu a 24 de julho de 1975, reside no Concelho da Povoação e é Licenciado em Gestão pela Universidade dos Açores.

Pelouro: Planeamento, Gestão e Controle Financeiro

Vice-Presidente - Alberto Ricardo Bulhões (PS)
Vereador - Rui Jorge Fravica Melo (PS)
Vereadora - Carla Isabel Pacheco Rocha Moniz (PS)
Vereador - Francisco Gaspar (PSD)

Correio Eletrónico dos Orgãos Executivos

Despesas de Representação

Os eleitos locais em regime de permanência, além da remuneração mensal, têm o direito de dois subsídios extraordinários, no mês de junho e novembro, com o mesmo valor da remuneração mensal.

O valor base de remuneração e os subsídios extraordinários dos vereadores em regime de permanência, correspondem a 80% do montante do valor base da remuneração do presidente do município.

Em relação as despesas de representação, o presidente têm direito a 30% da respetiva remuneração base, e os vereados a tempo em inteiro tem direito a 20% da respetiva remuneração base. Essas despesas de representação são pagas 12 vezes por ano.

- Oficio/Circular ANMP

Gabinete de Apoio à Presidência e dos Vereadores

O Gabinete de Apoio à Presidência (Presidente e Vereadores) encontra-se constituído apenas por uma Secretária, cujo montante mensal ilíquido é de 60% do valor de vereador em regime de permanência. Este valor é reduzido em 5% por força da aplicação da Lei n.º 47/2010, de 7 de setembro.

Estatuto dos membros de apoio pessoal, remunerações e respetiva designação de acordo com o art. 42 e 43 da Lei n.º 75/2013