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Constituição da Câmara Municipal
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Orgãos Eleitos

 

Presidente PS: Pedro Nuno Sousa Melo

Nasceu a 24 de julho de 1975, reside no Concelho da Povoação e é Licenciado em Gestão pela Universidade dos Açores.

Pelouro:  Planeamento, Gestão e Controle Financeiro

 

Vice-Presidente PS: Alberto Ricardo Bulhões

Nasceu a 25 de setembro de 1973 e reside no Concelho da Povoação

Pelouro: Gestão de Obras, Águas e Saneamento

 

Vereador PS: Rui Jorge Fravica Melo

Nasceu a 19 de junho de 1971, reside no Concelho da Povoação e é Licenciado em Ensino Especial pela Escola Superior de Educação de Lisboa

Pelouro: Educação e Cultura

 

Vereadora PS: Maria Eduarda Silva Moniz Pimenta

Nasceu a 5 de agosto de 1972, reside no Concelho da Povoação e é Licenciada em Serviço Social pela Universidade dos Açores

Sem Pelouro

 

 

Vereador PSD: Dâmaso Vasconcelos

Nasceu a 8 de junho de 1977, reside no Concelho da Povoação

Sem Pelouro

 

Correio Eletrónico dos Orgãos Executivos: Este endereço de e-mail está protegido de spam bots, pelo que necessita do Javascript activado para o visualizar

 

  • Despesas de Representação

Os eleitos locais em regime de permanência, além da remuneração mensal, têm o direito de dois subsídios extraordinários, no mês de junho e novembro, com o mesmo valor da remuneração mensal.

O valor base de remuneração e os subsídios extraordinários dos vereadores em regime de permanência, correspondem a 80% do montante do valor base da remuneração do presidente do município.

Em relação as despesas de representação, o presidente têm direito a 30% da respetiva remuneração base, e os vereados a tempo em inteiro tem direito a 20% da respetiva remuneração base. Essas despesas de representação são pagas 12 vezes por ano.


     

  • Gabinete de Apoio à Presidência e dos Vereadores

O Gabinete de Apoio à Presidência (Presidente e Vereadores) encontra-se constituído por apenas por uma Secretária, Teresa Junípero, cujo montante mensal ilíquido é de 60% do valor de vereador em regime de permanência. Este valor é reduzido em 5% por força da aplicação da Lei n.º 47/2010, de 7 de setembro.

Estatuto dos membros de apoio pessoal, remunerações e respetiva designação de acordo com o art. 42 e 43 da Lei n.º 75/2013

 
Recursos Humanos
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  • Balanço Social

-Relatório do Balanço Social 2015

- Balanço social 2015

- Balanço social 2014

- Balanço social 2013

- Balanço social 2012

 

  • Acumulação de funções autárquicas e privadas

- Anexo de Acumulação de Funções - De 20 de Junho de 2017

- Anexo de Acumulação de Funções - De 3 de Março de 2017

- Anexo de Acumulação de Funções - De 1 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2014

 

 

  • Concursos

- Avisos de abertura de procedimentos concursais de recrutamento

Nesta data, não existem procedimentos concursais a decorrer

 

- Processo de Seleção de Pessoal

Nesta data, não existem procedimentos concursais em fase de seleção

 
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