Protocolos

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Protocolo de cooperação para a igualdade e a não discriminação, entre a CMP e a Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género, datado de 12-06-2019 Transferir (pdf, )
Protocolo de cedência da escola da Lomba do Cavaleiro à Santa Casa da Povoação para funcionamento do CAO, datado de 19-10-2010 Transferir (pdf, )
Protocolo de Colaboração entre a CMP e a Fundação Maria Isabel do Carmo Medeiros para cedência das instalações do edifício da Creche da Freguesia de Furnas, datado de 30-08-2015 Transferir (pdf, )
Protocolo de cooperação entre a CMP e CMPDL quanto à captura, recolha e entrega de animais no Centro de Recolha Oficial de Animais de Ponta Delgada, datado de 12-01-2016 Transferir (pdf, )
Contrato ARAAL do apoio financeiro para a resolução de 7 situações habitacionais na sequência das derrocadas provocadas pelas intempéries que atingiram as ruas do Burguete no Faial da Terra e José Sousa na Ribeira Quente, datado de 03-07-2018 Transferir (pdf, )
Protocolo de Cooperação entre a SREAT e a CMP com vista a promover a eficiência energética e a mobilidade elétrica, datado de 15-11-2018 Transferir (pdf, )
Contrato ARAAL de colaboração entre a CMP e SREAT para a implementação no Vila da Povoação de um ponto de carregamento de mobilidade elétrica, datado de 16-11-2018 Transferir (pdf, )
Protocolo de Projeto de Saúde Oral - Infantários e Escolas - Quero ter dentes felizes, entre o Município da Povoação e a Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel, datado de 10-12-2018 Transferir (pdf, )